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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 03 de Abril de 2013 - 11:10
Parque de diversões. Falha na prestação de serviços comprovada.
Ação de indenização por danos morais e materiais.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2010 - 18:27
Procuradorias garantem demolição de construção irregular na Floresta Nacional de Brasília
Além de ter que derrubar construções irregulares, proprietário terá que reparar danos causados ao meio ambiente - Foto: icmbio.gov.br
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 12 de Fevereiro de 2016 - 16:17
Ação de indenização por Desapropriação Indireta
Criação do parque estadual da serra do tabuleiro
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2018 - 11:57
Justiça nega pedido de indenização a usuário de parque aquático
Processo foi julgado em 43 dias.
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2015 - 16:49
TJSP nega indenização por acidente em parque de diversões
Autor relatou que estava em uma montanha-russa e, em certo momento, o brinquedo parou de forma brusca e o arremessou para frente. O acidente culminou em intervenção cirúrgica e retirada do baço
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2012 - 13:40
Revogada suspensão para instalação de parque eólico em Galinhos
Será aplicada multa diária de R$ 100 mil reais, caso a determinação que suspendeu o licenciamento para instalação do parque eólico seja descumprida
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2010 - 17:00
Parque aquático deve reparação por falha na segurança
O Marina Park empreendimentos Náuticos Ltda. foi condenado a indenizar em cerca de R$ 9,3 mil menina que caiu e fraturou o antebraço enquanto brincava no local.
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Doutrina » Comercial Publicado em 30 de Junho de 2022 - 15:42
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2023 - 12:58
Parque temático deverá indenizar cliente que se machucou no kartódromo
As indenizações chegam a aproximadamente R$ 42 mil.
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2020 - 11:25
Parque deve indenizar consumidor não informado sobre horário de fechamento
O fato, segundo o juiz, ultrapassa o mero aborrecimento do dia a dia. Dessa forma, o parque foi
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2019 - 16:00
Município de Guaíra indenizará idoso por acidente em parque público
Reparação foi arbitrada em R$ 20 mil.
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2019 - 10:19
Parque aquático deve indenizar clientes que sofreram agressões
Fatos ocorreram em festa de réveillon.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Outubro de 2013 - 11:40
DF é condenado a promover reparação de parque ambiental
Ação de Indenização
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2009 - 17:07
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Doutrina » Ambiental Publicado em 22 de Agosto de 2023 - 11:32
A Política Nacional do Meio Ambiente completa 42 anos e com ela a Responsabilidade Ambiental
Por Renata Franco de Paula Gonçalves Moreno, especialista em Direito Regulatório e Ambiental.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 01 de Fevereiro de 2021 - 18:12
Escola Nacional da Magistratura lança cursos de certificação jurídica inteiramente online
Iniciativa é resultado da parceria da Instituição com UOL EdTech e PUCRS Online; Temas envolvem “Democracia, Fake News e Eleições”, “Lei Geral de Proteção de Dados”, entre outros, e são oferecidos por algumas das maiores referências da área, como os ministros do STF Luís Roberto Barroso (também presidente do TSE), Edson Fachin e Alexandre de Moraes
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 23 de Novembro de 2004 - 15:20
Medida Provisória nº 225, de 22 de Novembro de 2004.
Roosevelt, Parque Indígena Aripuanã, Serra Morena e Aripuanã.
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2009 - 13:02
Feira expõe filhotes de cães a maus-tratos e infringe lei em SP
municipal todos os domingos nos arredores do Parque Villa Lobos, na Zona Oeste de São Paulo.
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2013 - 11:35
Desmistificando o lucro real no IRPJ (III) - Depreciação acelerada
parque industrial brasileiro, através da utilização do artifício da DEPRECIAÇÃO ACELERADA, o tema veio
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2007 - 09:45
Parque de diversões não tem de fazer depósito prévio para contestar débito previdenciário
Ministra do STF desobrigou depósito prévio de parque temático.